BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12

princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação

Juiz condena Google a pagar R$ 10 mil para mulher ofendida no Orkut.

Mulher foi chamada de 'caloteira' em comunidade na rede social. Para juiz, Google é responsável por 'defeito' em serviço prestado.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011